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Divórcio: Um Guia Completo para Lidar com a Separação Conjugal

O divórcio pode ser um processo difícil e doloroso para qualquer pessoa. A decisão de se separar do seu parceiro pode ser uma das mais difíceis da vida, e pode ser acompanhada por uma série de emoções e preocupações. No entanto, o divórcio também pode ser um momento de renovação e crescimento pessoal, se abordado da maneira correta. Neste guia completo, discutiremos tudo o que você precisa saber para lidar com o divórcio e seguir em frente com a sua vida.

O que é Divórcio?

O divórcio é um processo legal que permite que duas pessoas se separem legalmente e oficialmente terminem o seu casamento. É uma decisão importante que deve ser tomada após consideração cuidadosa e discussão entre os parceiros. O divórcio pode ser contestado (litigioso) ou não contestado, dependendo se as partes concordam com os termos da separação.

Como se Preparar para um Divórcio:

Antes de iniciar o processo de divórcio, é importante que você se prepare emocionalmente e financeiramente. Aqui estão algumas dicas para se preparar para o divórcio:

  • Procure aconselhamento: A separação conjugal pode ser uma experiência emocionalmente desafiadora. É importante que você tenha uma rede de suporte, incluindo amigos, familiares e profissionais de saúde mental.
  • Planeje financeiramente: O divórcio pode ter um impacto significativo nas finanças de uma pessoa. Certifique-se de entender suas finanças e preparar um plano para o futuro.
  • Colete informações importantes: Certifique-se de ter acesso a informações importantes, como registros financeiros e documentos legais, para facilitar o processo de divórcio.
  • Fale com um advogado: Um advogado especializado em divórcio pode ajudá-lo a entender suas opções e orientá-lo durante o processo.

Divórcio Amigável vs. Divórcio Litigioso

Existem duas formas principais de divórcio: amigável e litigioso. Um divórcio amigável ocorre quando as partes concordam com os termos da separação e trabalham juntas para resolver questões como divisão de bens, pensão alimentícia e custódia de crianças. Um divórcio litigioso ocorre quando as partes não conseguem concordar e precisam resolver suas disputas em tribunal.

Questões Legais no Divórcio

O divórcio envolve várias questões legais importantes, incluindo:

  • Divisão de bens: Como os bens adquiridos durante o casamento serão divididos?
  • Pensão alimentícia: Uma das partes receberá suporte financeiro da outra parte após o divórcio?
  • Custódia de crianças: Quem ficará responsável pela custódia das crianças após o divórcio?
  • Visitação de crianças: Como as visitas às crianças serão agendadas?
  • Pensão

Pensão Alimentícia

A pensão alimentícia é um valor que uma das partes paga à outra para ajudar a sustentar as necessidades básicas dos filhos após o divórcio. A pensão alimentícia pode ser determinada pelo tribunal ou acordada entre as partes.

Custódia de Crianças

A custódia de crianças é uma das questões mais importantes no divórcio. As partes precisam decidir quem ficará responsável pela custódia das crianças e como as responsabilidades parentais serão compartilhadas. Se as partes não conseguirem chegar a um acordo, o tribunal tomará uma decisão com base no melhor interesse da criança.

Visitação de Crianças

A visitação de crianças é um aspecto importante da custódia das crianças. As partes precisam estabelecer um cronograma de visitas para garantir que as crianças tenham contato com ambos os pais após o divórcio. O cronograma de visitas pode ser acordado entre as partes ou determinado pelo tribunal.

Como Lidar com o Divórcio

O divórcio pode ser um processo difícil e desafiador para qualquer pessoa. Aqui estão algumas dicas para ajudá-lo a lidar com o divórcio:

  • Busque apoio emocional: O divórcio pode ser emocionalmente desafiador. Não tenha medo de buscar ajuda de amigos, familiares ou um profissional de saúde mental.
  • Cuide de si mesmo: É importante cuidar de si mesmo durante o processo de divórcio. Certifique-se de dormir o suficiente, comer bem e fazer exercícios.
  • Mantenha-se ocupado: Encontre maneiras de manter-se ocupado e distraído durante o processo de divórcio, como hobbies ou atividades sociais.
  • Seja positivo: O divórcio pode ser um momento difícil, mas também pode ser um momento de renovação e crescimento pessoal. Tente manter uma atitude positiva e focar no futuro.

Perguntas Frequentes sobre Divórcio

Aqui estão algumas perguntas frequentes sobre o divórcio:

Quanto tempo demora o processo de divórcio?

O tempo necessário para concluir um divórcio varia de caso para caso. O processo pode levar alguns meses a vários anos, dependendo da complexidade do caso.

Posso me divorciar sem um advogado?

Não é possível se divorciar sem um advogado. Intendentemente da forma do divorcio (pode acontecer na justiça ou em cartório se não envolver filhos), a lei brasileira exige a participação de um advogado. Assim, é altamente recomendado que você trabalhe com um advogado especializado em divórcio para garantir que seus direitos sejam protegidos e que você entenda completamente o processo.

O que acontece com a custódia das crianças após o divórcio?

As partes precisam decidir quem ficará responsável pela custódia das crianças após o divórcio. Se as partes não conseguirem chegar a um acordo, o tribunal tomará uma decisão com base no melhor interesse da criança.

Conclusão

O divórcio pode ser um processo difícil e emocional, mas com o planejamento adequado e o apoio certo, você pode superar este momento desafiador. Lembre-se de cuidar de si mesmo, buscar apoio emocional e trabalhar com um advogado especializado em divórcio para garantir que seus direitos sejam protegidos.

Com o processo de divórcio, também é importante levar em consideração questões como a pensão alimentícia, a custódia das crianças e a visitação. É essencial que as partes trabalhem juntas para chegar a um acordo que seja justo e equitativo para todas as partes envolvidas.

Lembre-se de que o divórcio é um momento de mudança e pode ser uma oportunidade para o crescimento pessoal. Não tenha medo de buscar ajuda e apoio ao longo do processo e lembre-se de manter uma atitude positiva para o futuro.

Se você estiver passando por um divórcio, é importante consultar um advogado especializado em divórcio para ajudá-lo a entender seus direitos e opções legais. Um advogado pode ajudá-lo a tomar decisões informadas e garantir que seus interesses sejam protegidos.

Em resumo, o divórcio pode ser um processo desafiador e emocional, mas com o planejamento adequado e o apoio certo, você pode superar este momento e seguir em frente para uma nova fase da vida.

Superando a insegurança no divórcio

O divórcio é um assunto delicado e muitas vezes causa insegurança nas pessoas, principalmente quando se trata de tomar a decisão de dar o primeiro passo. É comum que os cônjuges se sintam confusos e inseguros, questionando se estão fazendo a escolha certa ou se conseguem lidar com as consequências da separação.

No entanto, é importante lembrar que a decisão de se divorciar não deve ser tomada de forma impulsiva ou precipitada. É um processo que requer reflexão, análise da situação e, acima de tudo, coragem para encarar a realidade e fazer o que é melhor para o seu bem-estar e o de sua família.

Muitas vezes, a insegurança vem da incerteza em relação ao futuro após o divórcio. Como será a vida depois da separação? Será possível sustentar-se financeiramente? Como será a relação com os filhos? São perguntas legítimas e que precisam ser respondidas, mas que não devem impedir a tomada de decisão.

Busque Orientação

Nesse sentido, é fundamental que o cônjuge busque orientação legal para esclarecer suas dúvidas e garantir seus direitos. Um advogado especializado em divórcio pode fornecer informações importantes sobre a divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia, além de auxiliar na negociação dos termos do divórcio.

Também é importante buscar apoio emocional durante esse processo. A terapia é uma opção que pode ajudar a lidar com as emoções e os desafios que surgem no caminho, além de fornecer estratégias para lidar com a insegurança e incerteza.

Por fim, é essencial lembrar que o divórcio não é o fim do mundo. Embora possa ser um processo doloroso e difícil, ele também pode ser uma oportunidade para recomeçar e buscar a felicidade. É preciso ter coragem para dar o primeiro passo e acreditar que é possível superar os desafios que surgem no caminho.

Em resumo, a insegurança na hora de decidir pelo divórcio é compreensível, mas não deve ser um obstáculo para tomar uma decisão importante em relação ao seu bem-estar e o de sua família. Busque orientação legal, apoio emocional e acredite na sua capacidade de enfrentar os desafios que surgem no caminho. O divórcio pode ser um recomeço para uma vida mais feliz e realizada.

Tem alguma dúvida? Faça Contato!

Como funciona o divórcio e a dissolução da união estável

Uma grande dúvida que nossos clientes costumam apresentar no primeiro contato é saber como funciona o divorcio ou a dissolução da união estável, o que está envolvido e demais detalhes.

Vamos apresentar aqui os conceitos básicos, mas precisamos esclarecer que cada caso tem suas particularidades e precisa ser avaliado por profissionais do direito que vão dar a interpretação correta do que está acontecendo e orientar com mais detalhes e precisão o que é melhor para o cliente.

Vamos lá:

O que é o divórcio:

Inicialmente, as pessoas quando têm o interesse em passar a viver juntos para constituir uma família, a primeira coisa que passa pela mente é a idéia do casamento, que de forma simplificada, é um tipo de contrato/acordo entre elas. Quem não procura legalizar o relacionamento com o casamento se enquadra no que é conhecido como união estável, que pode ser formal (feita em cartório) ou informal (sem nenhum documento específico).

As duas formas de união (casamento e união estável) são reconhecidas pela justiça e a forma de “desmanchar” essa união é bastante similar, recebendo nomes um pouco diferentes, que é no primeiro caso é o divorcio, e no segundo, a dissolução da união estável.

Então, quando a união não é mais interessante, pela razão que for (brigas, diferenças de pensamentos/objetivos, ou qualquer outro tipo de conflito), o caminho é o de “descontratar” o relacionamento.

Como proceder:

Tomada a decisão de se divorciarem (ou fazerem a dissolução da união estável), as pessoas devem procurar o auxílio de um advogado para formalizar a situação.

Podemos procurar um advogado que vai atuar por ambos, caso em que haja concordância sobre como será feito o processo, ou cada um deverá ter seu advogado individualmente, caso exista algum tipo de conflito na hora de resolver o que será feito, principalmente a respeito de algum patrimônio que tenham construído e/ou sobre eventuais filhos em comum no que tange a pensão alimentícia, convivência e a guarda.

Se não há filhos e não houver conflito sobre os bens do casal e sua divisão, o procedimento pode ser feito em cartório, acompanhado obrigatoriamente por um advogado. As pessoas comparecem no cartório e será feito o divorcio ou dissolução da união estável. Veja nosso artigo sobre o divórcio em cartório.

Também é possível procurar a justiça neste caso, onde ambos assinarão os pedidos ao juiz e então ele homologará o acordo.

Entretanto, se houverem filhos e/ou não houver acordo entre as pessoas sobre como será dividido/partilhado os bens, o único caminho possível é o judicial.

E como funciona na justiça:

Primeiro item a chamarmos a atenção é que independente da vontade das partes, se uma delas desejar o divorcio, ele é concedido pelo juiz, pois é um direito individual da pessoa a vontade de não permanecer mais casado, ou seja, aquelas “conversas” em que uma das partes diz que “não vai dar o divorcio”, ou “nao vai assinar os papéis”, NÃO EXISTE, você pode se divorciar, mesmo contra a vontade do seu parceiro, basta querer.

Assim, se for vontade da pessoa pelo fim da relação, o divorcio acontecerá.

Tomada a decisão, o passo seguinte é a contratação de um advogado, que vai “pôr no papel” a vontade do cliente e vai levar ao tribunal estes pedidos, para que o juiz ajude a resolver a situação.

Então o processo se inicia e diversos assuntos serão “resolvidos”.

O que é tratado na ação de divórcio/dissolução de união estável:

O processo de divorcio permite tratar das seguintes questões:

  • A divisão do patrimônio constituído na constância do casamento/união (existem modalidades/regras diferentes para a divisão, dependendo do regime do casamento (comunhão total de bens, comunhão parcial, etc…), mas não trataremos disto neste artigo, por isso a atuação de um advogado é fundamental).

  • Questões envolvendo os filhos:
    • Pensão alimentícia ou simplesmente “alimentos” (dinheiro para custear as necessidades das crianças, como alimentação, vestuário, educação, lazer, saúde, entre outros.).
    • Guarda (é a definição de com quem a criança vai ter sua residência e a responsabilidade de cada um dos pais sobre a vida e interesses da criança).
    • Convivência/Visitas (definição de como a criança vai ter convívio com aquele pai (ou mãe) que ficará distante).

Estas questões serão colocadas nos pedidos ao juiz e ele convocará o outro cônjuge para participar do processo e apresentar pelo seu lado, o que deseja que aconteça nestas questões.

A outra parte por sua vez terá que contratar um advogado para ser representado e que vai pôr também no papel estes pedidos.

Assim o juiz, conforme o que os dois lados apresentarem, poderá ajudar a decidir como se resolverão as questões todas.

Ao final, o patrimônio será partilhado/dividido e os detalhes das questões envolvendo os filhos serão resolvidos com uma decisão do juiz.

Este é de forma bem simplificada o que acontece em um divórcio ou dissolução da união estável, mas cada caso tem detalhes que devem ser discutidos com a ajuda de um advogado que vai orientar a melhor forma de proceder e do que pedir ao juiz.

Se tiver alguma dúvida é só fazer contato!

DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO CONSENSUAL EM CARTÓRIO – COMO FUCIONA

Com a tendência do governo tentar desafogar o judiciário, cada vez mais temos atividades que antes eram dessa alçada serem transferidas aos cartórios de registro, como foi feito, por exemplo, com o inventário, que agora também tem modalidade extrajudicial, o divórcio e a separação consensual vem agilizar e simplificar o procedimento, desburocratizando e agilizando o resultado.

Antes porém precisamos definir o que é a separação e o divórcio para que saibamos como lidar com cada um deles:

  • Separação – com a separação, as pessoas ficam desobrigadas dos deveres de morarem juntas e de fidelidade, assim como desobriga o regime de bens escolhido no casamento, contudo PERMANECE o vínculo matrimonial, isto é, as pessoas permanecem casadas e isto as impede de contrair novo casamento até que se divorciem efetivamente ou resolvam retornar a conviver.
  • Divórcio – O divórcio extingue o casamento, suas obrigações e permite que as pessoas se casem novamente após a conclusão do procedimento.

REQUISITOS PARA A SEPARAÇÃO E O DIVÓRCIO EM CARTÓRIO:

  • Basicamente o principal requisito é o consenso entre o casal, ou seja, ambos tem de estar de acordo com a decisão, caso contrário, o processo deve ser necessariamente o judicial.
  • O casal também não pode ter filhos menores ou incapazes.
  • A lei exige a participação de um advogado como assistente jurídico das partes nas escrituras de separação e divórcio.

QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO CONSENSUAIS EM CARTÓRIO:

  • Certidão de casamento (atualizada).
  • Documentos de identidade, CPF e dados sobre profissão e endereço.
  • Escritura do pacto antenupcial (se houver).
  • Documento de identidade oficial, CPF e informação sobre profissão e endereço dos filhos maiores (se houver) e certidão de casamento (se casados)
  • Documentos necessários à comprovação da titularidade dos bens (se houver):
    • Imóveis urbanos: via original da certidão negativa de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis atualizada (30 dias), carnê de IPTU, certidão de tributos municipais incidentes sobre imóveis, declaração de quitação de débitos condominiais.
    • Imóveis rurais: via original da certidão negativa de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis atualizada (30 dias), declaração de ITR dos últimos 5 (cinco) anos ou Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural emitida pela Secretaria da Receita Federal, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) expedido pelo INCRA.
    • Bens móveis: documentos de veículos, extratos de ações, contratos sociais de empresas, notas fiscais de bens e joias, etc
    • Descrição da partilha dos bens.
    • Definição sobre a retomada do nome de solteiro ou manutenção do nome de casado.
    • Definição sobre o pagamento ou não de pensão alimentícia.
  • Carteira da OAB, informação sobre estado civil e endereço do advogado.

OUTRAS QUESTÕES IMPORTANTES:

  • Em caso de partilha de bens, deve ser providenciado também o pagamento de eventuais impostos devidos. A partilha é a divisão dos bens do casal, onde são definidos e especificados o patrimônio que será destinado a cada um dos separandos/divorciandos.
  • Quando houver transmissão de bem imóvel de um cônjuge para o outro, a título oneroso, sobre a parte excedente à meação, incide o imposto municipal ITBI.
  • Quando houver transmissão de bem móvel ou imóvel de um cônjuge para outro, a título gratuito, sobre a parte excedente à meação, incide o imposto estadual ITCMD.
  • Embora a lei faculte a partilha para momento futuro, é recomendável que os interessados resolvam as questões patrimoniais no mesmo ato.
  • As partes podem ter advogados distintos ou um só advogado para ambos.

Observação: Este post é apenas informativo, é importante consultar sempre um advogado pois seu caso específico pode ser diferente e somente ele pode avaliar o caso concreto.

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