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Advocacia especializada em questões envolvendo filhos

Nossa equipe é especialista em RESOLVER questões com filhos.

A prioridade número um de uma mãe ou pai responsável é ter certeza de que os filhos estão protegidos e com os seus direitos garantidos, assim, é essencial que você trabalhe com um escritório de advocacia que tenha experiência na área.

Temos experiência de longo prazo com todas as situações mais comuns:

  • Definição de Guarda
  • Definição de Pensão Alimentícia
  • Definição de Residência
  • Definição de Convivência/Visitas
  • Cobrança/Execução de Alimentos Atrasados
  • Revisão de Alimentos
  • Exoneração de Alimentos
  • Permissões para Viagem
  • Investigação e Reconhecimento de Paternidade
  • Paternidade Socioafetiva
  • Multiparentalidade
  • Adoção

Podemos ajudá-lo a obter o melhor resultado para garantir o futuro de seu filho!

Atuamos também em casos especiais, envolvendo além da Vara da Família, a Vara da Infância e Juventude, bem como casos Criminais.

Nossa equipe está pronta para lhe auxiliar, temos mais de 10 anos de experiência!

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Nossas Avaliações no Google

Dani
Dani
2023-03-31
Atendimento muito esclarecedor, foi muito atencioso e nos ajudou na nossa causa, daria mais estrelas se pudesse.
Morena Inae
Morena Inae
2023-01-10
Nossa foi muito ótima ele me ajudou bastante ele e um ótimo advogado gostei muito do atendimento dele super gentil ele responde todas minhas perguntas eu adorei muito o trabalho dele excelente obrigado mesmo
Gustavo Lopes
Gustavo Lopes
2022-12-08
EXCELENTE PROFISSIONAL! Superou a minha expectativa. Atendimento rápido e eficiente. Recomendo a todos.
Aluska Arruda
Aluska Arruda
2022-11-30
Quero agradecer de todo meu coração,o Dr°Eugenio por toda paciência que teve para me orientar. Desejo para o senhor saúde e muito sucesso.
Vera Lúcia Ferreira Campos
Vera Lúcia Ferreira Campos
2022-11-22
Foi ótimo eu gostei muito obg
Izamara
Izamara
2022-11-10
Um atendimento excelente, super recomendo
Cardoso C.
Cardoso C.
2022-10-04
Excelente profissional! Adota postura ética e busca a melhor estratégia com base na sua experiência profissional para obtenção do resultado favorável ao cliente. E está sempre a disposição pra tirar qualquer dúvida. 5 estrelas ainda é pouco.
Diego Canhada
Diego Canhada
2022-09-17
Um excelente profissional, ele explica as coisas com claridade e fácil vocabulário tornando mais fácil de entender, muito bom galera!!
Adriana Albuquerque
Adriana Albuquerque
2022-09-15
Advogado atencioso e solícito. Pronto para tirar todas as suas dúvidas.
Filipe Ferreira
Filipe Ferreira
2022-07-05
Excelente profissionais ,cumprem tudo o que eles dizem, só tenho a agradecer a eles , certamente uma excelente indicação como advogados competentes.


Dúvidas comuns nas questões que envolvem os filhos:

É sempre o pai quem tem que pagar a pensão?

Não, quem paga a pensão é o genitor que fica distante da criança, pode ser o pai ou a mãe. Por exemplo, se a residência da criança está definida na casa do pai, quem pagará a pensão será a mãe.

Qual o valor de uma pensão alimentícia?

Em geral, será feito um cálculo entre a necessidade do alimentado e a possibilidade financeira de quem pagará a pensão. Entretanto, é muito comum vermos os juízes determinando o pagamento num patamar mínimo de 30% dos rendimentos quando a pessoa está empregada, e 30% do salário mínimo nacional, quando desempregado. Mas é plenamente possível determinar outros valores.

O que acontece com o pai que não paga pensão?

De forma simplificada, quando um pai não paga ou atrasa a pensão determinada pelo juiz, é possível que seja feita uma “cobrança” judicial, que pode, em caso do não pagamento, implicar em algumas penalidades:
1 – Prisão – a partir do primeiro dia de atraso.
2 – Pode ter salário e bens bloqueados ou penhorados.
3 – O nome pode ser incluído nos sistemas de proteção ao crédito.

O que é a Guarda Compartilhada?

A guarda compartilhada, hoje, é a regra no direito brasileiro. Significa que ambos os genitores tem responsabilidades sobre a criança, no sentido de responder legalmente pela criança e decidir sobre vários quesitos como educação, saúde e etc. Importante não confundir com a questão da definição de residência do menor, que no Brasil costuma ser fixada com somente um dos genitores.

Na guarda compartilhada, o filho mora 15 dias com cada um dos pais?

Não, isso não acontece pois a definição de guarda não tem ligação com o local de residencia do menor. Em geral, no Brasil, a residencia fica fixada somente com um dos genitores, e o genitor que fica distante, tem direitos de visitação e convivência com os filhos.

Alienação Parental é Crime?

Não exatamente. No Brasil temos legislação específica sobre alienação parental, mas não trata do assunto como um crime. Entretanto, se estiver de fato ocorrendo algum tipo de alienação, o genitor que estiver promovendo essa alienação pode ser punido, desde multas, até a suspensão do poder parental, podendo perder a guarda da criança/adolescente.

Posso responsabilizar os avós a pagar pensão para os netos?

Quando os pais (pai ou mãe) não conseguem arcar com a pensão para seus filhos, é possível responsabilizar judicialmente os avós, de forma que eles fiquem obrigados ao pagamento desta pensão.

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